Bem-vindo ao website “www.montecsolutions.com.br“, onde todos os serviços são ofertados pela empresa “MONTEC Solutions”, cujo nome/ função social é “MONTEC Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos Ltda.”, inscrito sob o CNPJ nº 67.175.265/0001-00, com endereço na Estrada Pimentas-São Miguel, 403 – Guarulhos – SP – Cep 07210-380, representado por meio dessa página na web.

Avisamos previamente que ao acessar esse site você concorda tacitamente com as disposições contidas nesse documento, por isso muito atenção ao ler cada uma das cláusulas e obrigações dispostas a seguir:

1. Finalidade da Plataforma

 

O site www.montecsolutions.com.br tem como objetivo disponibilizar aos usuários uma plataforma de comércio eletrônico, por meio da qual são oferecidos produtos e serviços para aquisição online.

Todas as transações realizadas na plataforma estão sujeitas às condições descritas neste documento.

2. Disponibilidade e reserva de produtos

 

2.1 Os produtos disponibilizados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

2.2 A inclusão de um item no carrinho de compras não garante a sua reserva, nem impede que outro cliente finalize a compra antes da conclusão do pedido.

2.3 A efetivação da compra somente ocorrerá após a confirmação do pagamento, momento em que o pedido será processado.

3. Responsabilidades do usuário

 

3.1 Para realizar compras no site é necessário que o usuário efetue um cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2 O usuário é responsável pela exatidão dos dados fornecidos, bem como por eventuais erros no preenchimento das informações.

3.3 O acesso à conta será realizado mediante login e senha, criados durante o cadastro.

3.4 O cliente deve manter seus dados de acesso em sigilo, não os compartilhando com terceiros, sendo responsável por qualquer atividade realizada em sua conta.

3.5 É permitido apenas um cadastro por CPF, não sendo autorizada a criação de múltiplas contas para a mesma pessoa.

3.6 O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.

3.7 Somente pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes podem realizar cadastro e compras na plataforma.

3.7.1 Caso uma compra seja realizada por menor de idade ou pessoa incapaz, presume-se que houve autorização de seus responsáveis legais, que responderão pelas obrigações decorrentes da transação.

3.8 Comentários, avaliações ou conteúdos publicados pelos usuários não poderão conter material ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

3.9 O primeiro acesso à conta poderá exigir a validação por meio de link enviado ao e-mail cadastrado.

3.10 É proibido fornecer informações falsas, fraudulentas ou que não correspondam à identidade do usuário.

4. Responsabilidades da MONTEC Solutions

 

4.1 Disponibilizar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados, incluindo características, especificações técnicas e demais dados relevantes.

4.2 Processar e enviar os pedidos dentro do prazo informado no momento da compra.

4.3 Manter o funcionamento do site em ambiente seguro, adotando medidas adequadas para proteção das informações dos usuários.

4.4 Apresentar imagens, vídeos e demais conteúdos informativos que representem de forma fiel os produtos anunciados.

4.5 Emitir a nota fiscal correspondente à compra e enviá-la ao cliente conforme exigido pela legislação.

4.6 Disponibilizar, quando aplicável, orientações de uso, conservação, limpeza ou manutenção dos produtos.

5. Limitação de responsabilidade

 

5.1 A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado ou instalação incorreta dos produtos adquiridos.

5.2 Os produtos comercializados são fornecidos conforme as especificações e condições apresentadas pelos fabricantes ou distribuidores.

5.3 Sempre que disponíveis, os produtos acompanham manuais ou instruções de uso, sendo responsabilidade do consumidor segui-las adequadamente.

6. Direitos de propriedade intelectual

 

6.1 Todo o conteúdo presente no site, incluindo layout, design, textos, imagens, vídeos, códigos, softwares, logotipos e demais elementos, é protegido por direitos de propriedade intelectual.

6.2 Esses materiais pertencem à AllSports ou a seus respectivos titulares e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

6.3 A reprodução, cópia, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo do site, total ou parcial, sem autorização expressa por escrito, é proibida.

6.4 As imagens e vídeos exibidos podem possuir caráter meramente ilustrativo, podendo ocorrer variações de cor ou aparência dependendo do dispositivo utilizado pelo usuário.

6.5 O site pode conter links para páginas externas. A AllSports não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

6.6 A navegação em páginas externas é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6.7 Qualquer autorização para uso de conteúdo do site deverá ser concedida expressamente e por escrito.

7. Formas de pagamento

 

7.1 Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito ou boleto bancário, conforme opções disponíveis no momento da compra.

7.2 No caso de pagamento por boleto, o documento será gerado após a escolha dessa modalidade.

7.3 O boleto possui data de vencimento definida, não sendo aceito após essa data.

7.4 Caso o pagamento não seja realizado até o vencimento, o pedido poderá ser cancelado e o produto voltará a ficar disponível para venda.

7.5 O envio do pedido ocorrerá somente após a confirmação do pagamento pelo sistema.

7.6 Eventuais cupons ou promoções poderão ser disponibilizados pela empresa, podendo ter prazo de validade limitado ou serem encerrados a qualquer momento.

7.7 Em caso de parcelamento com incidência de juros, estes serão informados no momento da finalização da compra.

7.8 Solicitações de cancelamento ou estorno deverão ser feitas por meio da Central de Atendimento da empresa.

8. Entrega e envio

 

8.1 Após a confirmação do pagamento, o pedido será preparado e enviado dentro do prazo informado no site, podendo ocorrer em até 3 dias úteis para despacho.

8.2 Os valores e prazos de entrega são informados durante o processo de compra, após a inserção do CEP do destinatário.

8.3 O custo do frete será calculado de acordo com fatores como peso, dimensões do produto e localização de entrega.

9. Trocas e devoluções

 

9.1 O consumidor poderá solicitar troca ou devolução do produto no prazo de até 7 dias corridos após o recebimento, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

9.2 Para que a solicitação seja aceita, o produto deverá ser devolvido:

• • • • • sem sinais de uso

        • com embalagem original

        • acompanhado de acessórios e manuais

9.3 Produtos danificados por uso inadequado, quedas ou alterações não poderão ser aceitos para troca ou devolução.

9.4 Quando solicitada a troca, o novo produto será enviado ao cliente após a análise e aprovação da devolução.

9.5 Nos casos de reembolso, o valor será restituído conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

9.6 Pagamentos realizados por cartão serão estornados junto à administradora do cartão, podendo aparecer na fatura atual ou subsequente.

9.7 Pagamentos via boleto bancário serão reembolsados por meio de transferência para conta indicada pelo cliente, em prazo informado pela empresa.

10. Privacidade e proteção de dados

 

O tratamento de dados pessoais coletados durante a navegação ou cadastro no site é realizado de acordo com a Política de Privacidade da MONTEC Solutions, disponível no rodapé do website.

Nesse documento são descritas as formas de coleta, uso e armazenamento das informações dos usuários.

11. Foro e legislação aplicável

 

Para a resolução de quaisquer conflitos ou dúvidas relacionadas ao uso da plataforma, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, onde está sediada a empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.